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O ser humano é descartável no Brasil.
Como modess usado ou bombril.

Racionais - Diário de um detento.

Efeito colateral do que seu sistema fez

Racionais, Capítulo quatro, versículo três.

O pesadelo do Sistema,
É não ter medo da morte

Racionais, 157

No dia 12 de maio de 2006 o grupo criminoso PCC resolveu levar para Pinheiros e Higienópolis uma guerra civil que vem sendo travada há décadas em Parelheiros e Jardim Ângela, fazendo a maior cidade do país travar de medo. Os ataques do PCC, desencadeados com a transferência de seu líder para o Presídio de Presidente Bernardes, deixaram mais de uma centena de mortos [1], uma contagem de corpos superior à do Iraque no mesmo fim de semana [2], e chamaram a atenção da imprensa internacional. A reação do Governo do Estado de São Paulo foi pífia, creditando o pânico da população aos boatos circulados pela Internet e as mortes à surtos de violência desorganizados e aleatórios.

A primeira coisa que devemos admitir é que os ataques foram reais, sistemáticos e conscientes, não boatos ou surtos de violência espasmódica. São Paulo viveu em 2006 um momento de Guerra Civil, não de Desordem Civil. São duas coisas completamente diferentes.

Violência espasmódica foi praticada poucos dias antes dos ataques do PCC em um jogo da Libertadores da América no Pacaembu [3]. O Corinthians perdia por 3 a 0 do time argentino River Plate, resultado que o tiraria da competição. A torcida tentou invadir o gramado em massa e a turba enfurecida, impulsionada pelo ódio cego e descontrolado enfrentou a resistência disciplinada e organizada da Polícia Militar. Essa manifestação de violência foi claramente diferente da praticada pelo PCC em escala municipal (com reflexos estaduais e até nacionais).

A diferença é importante e pode ser observada nos alvos dos ataques, a Polícia, meios de transporte e outros símbolos do Estado e da vida civil [4], mas não a população civil [5], e na coordenação com que foram executados, começando e parando de forma sincronizada. Os ônibus eram queimados, mas primeiro os passageiros eram retirados sob a mira de metralhadoras, porque o objetivo era paralisar a cidade e mostrar poder e controle, não matar indiscriminadamente - violência descontrolada não retira civis da frente antes de atacar. O alvo deles era o Governo [6], não um ataque indiscriminado contra a sociedade em geral, mas sim focado contra o Estado. Ou seja, exatamente o contrário do alegado pelo governador e, no meu entender, característico de uma guerra civil, onde duas facções, PCC e Governo, disputam o controle sobre uma área, no caso São Paulo.

O Estado reagiu também com violência, matando “suspeitos”. O número total ainda está em disputa: eram 109, mas quando procuradores públicos exigiram a lista completa de nomes a polícia revisou para 79 [7]. Estes ataques, ao contrário dos orquestrados pelo PCC, pareceram atos randômicos de violência, e nada fizeram para controlar os ataques. O governo, por fim, e apenas então os ataques, em sua maioria, pararam.

Portanto, ao contrário do alegado pelas autoridades, os ataques não foram um momento de desordem civil, mas de guerra civil. PCC resolveu disputar o controle, ainda que temporariamente, da região metropolitana (e dos presídios) com o Estado. Para isso praticou um tipo de violência controlado e com um propósito, que era fazer o Estado capitular e afrouxar o regime e o tratamento dado aos seus líderes encarceirados (pelo menos esse propósito ficou claro, o que não exclui a possibilidade de outros objetivos além deste, mas isso é uma especulação que foge do escopo do post.) E obteve sucesso neste objetivo, quer as autoridades admitam ou não [8].

A disputa de poder em São Paulo explicitou uma situação que já existia antes e vem sendo fomentada de longe para finalmente atingir as ruas numa situação de conflito armado aberto. Os ataques do PCC deixaram claro que a sociedade brasileira não funciona (e possivelmente nunca funcionou) como deveria, e está desintegrada. Como não há justiça, não pode haver civilização e em seu lugar temos conflito armado entre milícias e grupos descomprometidos com a idéia de nação ou sociedade.

Em um dos ideiais de sociedade, todos que desejam dela participam. Uma pequena parcela da população, por um motivo ou outro, escolhe não participar desta sociedade e passa a atacá-la. A sociedade se defende nas figuras do sistema policial e judiciário. A polícia atua em primeira instância, investigando e efetuando prisões dos indivíuos que se acredita que escolheram desrespeitar as normas da sociedade. Estes indivíuos então são processados e julgados. Caso conclua-se que são efetivamente culpados do ataque, sào separados da sociedade e punidos. Neste caso, temos uma polícia e um sistema judiciário comprometidos em proteger a sociedade e o Estado interfere, com a força, se preciso for, para fazer valer o direito. Não é mais preciso que um indivíduo seja mais forte ou saiba atirar melhor que seu vizinho para fazer valer seu direito caso este vizinho resolva desrepeitá-lo. Como membro de uma sociedade, ele tem direito à proteção desta, e cabe somente ao Estado fazer justiça.

Portanto, se não há justiça, o princípio básico da sociedade não existe, e ela se desintegra. É esta situação que temos no Brasil. Camadas inteiras da população são excluídas, com seu acesso negado à sociedade, e o sistema polícia-judiciário é utilizado não para proteger a sociedade de quem escolhe não fazer dela parte, mas como repressão para manter do lado de fora estas camadas que são expulsas. O Estado se retirou de comunidades inteiras, deixando-as no vácuo e tratando-as com violência e repressão, eliminando qualquer representação de justiça a quem tinha o azar de nascer nelas.

E aonde não há Estado nem justiça, o que vale é a lei do mais forte. Nestas comunidades abandonadas e tratadas com violência, indivíduos violentos se organizaram e acabaram por ocupar o vácuo deixado pelo Estado, provendo serviços básicos [9]. Se alimentando dos vícios de quem o atacava e excluía, acostumado a ser tratado e a trata com violência, sem qualquer identificação com noções de sociedade, justiça ou nação, esse grupo mostrou seus dentes e deixou claro que é uma força a ser levada em conta no cada-um-por-si que impera agora no Brasil.

A resposta a esta situação não é mais poder de fogo para o Estado responder aos bandidos. A resposta é implementar um Estado, em primeiro lugar. E não haverá Estado num sentido funcional enquanto não houver justiça, enquanto todos os que desejarem fazer parte da sociedade consigam e sejam levados em conta. Enquanto o Brasil posar como um Estado democrático, pressupondo portanto que todos fazem dele parte enquanto na verdade são excluídos não haverá solução para o problema de violência no país, não importa quantos “bandidos” se matem nas ruas para responder aos abusos de grupos criminosos que atacam a vida cotidiana. Fechar condomínios, blindar carros, criar Tropas de Elite, matar sem julgamento, fugir pro exterior, ter jogo de futebol barato, nada disso resolverá e continuará morrendo gente, seja nas favelas, onde crianças são executadas para não virarem “bandidos” adultos, seja nas ruas onde policiais honestos são baleados para tentar manter um arremedo de ordem e uma imagem de Estado que não existe, seja quando um adolescente toma um tiro porque demorou a descalçar o tênis diante do assalto.

Como se obter essa Justiça que permite o surgimento de uma sociedade e de uma nação é questão complexa, que deve ser encarada por todos os interessados. Mas este debate só ocorrerá de maneira séria quando se admitir, em primeiro lugar, que no lugar de uma sociedade temos um pesadelo, um sistema de injustiça e morte.

Notas:

1. http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2006/05/18/ult2643u193.jhtm

2. http://pt.wikinews.org/wiki/Balan%C3%A7o_dos_ataques_do_PCC_impressiona

3. http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas/2006/05/04/ult59u101946.jhtm

4. “A secretaria discriminou com detalhes os alvos das ações dos criminosos: foram 82 ônibus; 56 casas de policiais; 17 bancos e caixas eletrônicos; uma garagem de ônibus; uma estação de metrô; uma unidade da CET; outros alvos foram 135. Os ônibus foram queimados, e as casas e prédios levaram tiros, ou foram atacadas com explosivos.” (Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2006/05/18/ult2643u193.jhtm)

5. ” 45 mortos são policiais militares (23), policiais civis (7); guardas metropolitanos (3), agentes penitenciários (8) e civis (4).” (Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2006/05/18/ult2643u193.jhtm) Note o baixo número de civis entre as vítimas dos ataques do PCC. O restante das vítimas são suspeitos mortos pela polícia.

6. “Na estrada de Itapecerica, no Capão Redondo, seis homens, três deles armados, entraram no ônibus da viação Miracatiba que estava parado no ponto, com cerca de 15 pessoas, e obrigaram os passageiros a descer. Um homem que estava no ônibus e pediu para não ser identificado disse que um dos criminosos afirmou que o ataque era represália ao governo. ‘Eles falaram: a gente não tem nenhum problema com vocês. Nosso problema é com o governo.’” (Fonte: http://www.sptrans.com.br/clipping_anteriores/2006/maio2006/clipping150506/pagina1.htm#Transporte29)

7. “Police revise Sao Paulo toll down”. (Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/5010962.stm) e “Secretaria revê dados e reduz números de suspeitos mortos em SP”. (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121905.shtml)

8. “O governo do Estado admitiu ontem ter dado permissão para que vários integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) recebessem, em dois lotes, 28 televisores, da marca CCE e de 14 polegadas, em suas celas na Penitenciária de Avaré (262 km de SP).” (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1805200622.htm)

9. “(Para) as pessoas que estão precisando de remédio, eles [O PCC] dão remédio. (…) Eu fiquei sabendo de uma pessoa que precisava fazer endoscopia, o governo não queria pagar, tinha da fazer em um médico particular, e eles fizeram. Muitas coisas que precisam ser feitas e que o governo não faz, eles fazem. Pagam até velórios” (Fonte:  http://noticias.uol.com.br/ultnot/2006/05/18/ult27u55649.jhtm)