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A idéia de direitos autorais parece bastante simples: se alguém produziu uma obra de arte, esta lhe pertence. Simples, moralmente justificável, quem seria contra? Mas a idéia de que os direitos autorais servem, bem, pra proteger o autor já foi, há muito, pervertida. Hoje em dia o que temos são instituições usando a idéia moralmente defensável para proteger seu lucro e não o direito do criador sobre sua criatura.

Eu abro o livro “O Guarani” da Martin Claret, e está escrito lá que xerocar o livro é crime e que estou prejudicando o direito do autor. Além disso consta o copyright é 2005 by Martin Claret. A última vez que eu verifiquei, José de Alencar morreu em 1877. Como poderia eu prejudicar o seu direito ao xerocar a obra, que está amplamente disponível e pela qual nem a própria Martin Claret pagou nada, porque os direitos de autor expiraram há muito? Não posso, mas a repressão ao xerox está lá. A justificativa moral do direito de autor está a serviço da proteção do interesse da empresa, não do autor!

Amigos, o que prejudica o autor é colocar o meu nome no trabalho de alguém, não xerocar ou escanear um livro! Xerocar ou escanear um livro não prejudica o autor e, na verdade, nem tampouco a empresa que fez o livro! A noção de que uma edição possa encalhar porque as pessoas estão xerocando loucamente a obra não entra em minha cabeça. O que eu vejo é que as pessoas xerocam livros quando elas não iriam comprá-lo de qualquer maneira, por um motivo ou outro. As vezes elas não tem dinheiro para comprar o livro, então xerocam. Mas o que eu sempre vejo nestes casos é que a pessoa compra o livro e abandona a cópia xerocada assim que consegue o dinheiro. As vezes a obra é rara, e não tem como comprar. Nesse caso a edição já está esgotada, então o xerox não está causando encalhe, e só existe porque a compra não é possível em primeiro lugar. Pelo contrário, está ajudando a manter viva a obra. Outras vezes, a pessoa não precisa da obra inteira, mas de apenas algumas páginas, ou capítulos para consulta. A noção de que, se fosse impossível o xerox, a pessoa gastaria o preço de uma edição inteira para ter algumas páginas, é no mínimo cínica e no máximo cruel. Se a pessoa não precisa da obra inteira, é lamentável desperdício comprá-la, e ela sabe disso! Então irá até a biblioteca, pedirá emprestado, fotografará, mas o fato é que ela não iria comprar o livro em primeiro lugar! E eu conheço casos em que a pessoa, se vendo obrigada a xerocar uma parte da obra, gostou tanto que foi e comprou o livro!

Se você publica um livro acredito que seja seu direito vetar que outra editora publique o mesmo texto. Tudo bem você proibir outras edições do livro, mas não faz sentido impedir a cópia xerox para uso privado! Tudo o que as editoras dizem em contrário é simplesmente mentira!

Conheço casos de autores que liberaram a sua obra na internet, mesmo tendo lançado a versão em papel. Isot não parece ter prejudicado as vendas, ao contrário. Um destes autores é o Aurélio Marinho. Ele publicou pela Novatec o Expressões Regulares - guia de consulta rápida. Mas não precisa comprar, se não quiser. Está disponível on-line. Em vez de fracassar, agora saiu uma nova edição, revista e ampliada.

Frases como “A fotocópia de qualquer folha deste livro é ilegal e configura uma apropriação indevida dos direitos intelectuais e patrimoniais do autor.” são simplesmente mentirosas! Esta frase está no livro Um Mestre na periferia do capitalismo - Machado de Assis de Roberto Schwarz. A primeira mentira é de que a reprodução de uma folha do livro é ilegal. Veja a lei de direitos autorais, artigo 46:

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

Então eu posso reproduzir uma folha do livro para meu próprio uso sem ferir a lei.

A segunda mentira é de que estarei me apropriando dos direitos intelectuais do autor. Isso só ocorreria se eu pegasse o texto do Schwarz e colocasse meu nome, como se eu fosse o autor. Reproduzir “qualquer folha” do livro (que eu aliás comprei, depois de xerocar o primeiro capítulo e achar genial) não é me apropriar dos direitos intelectuais dele! E nem dos materiais, aliás. Seria apropriação dos direitos materiais se eu fosse uma editora que pegasse o texto, fizesse uma edição e lançasse nas livrarias sem sequer consultá-lo ou pagá-lo.

Proibir o xerox de “qualquer folha” do livro chega a ser irônico nesta obra, uma vez que seria impossível Schwarz se graduar nesta área de literatura sem nunca sequer ter lido um xerox. Certamente para a confecção de Um mestre ele leu diversas obras xerocadas, que tornaram possível essa pequena obra-prima. Aposto que não partiu dele a frase mentirosa que consta no seu livro, supostamente defendendo seus direitos. A editora está tentando se defender, no que ela acredita que irá prejudicá-la, e não o autor.

E este é o meu principal ponto: quando as editoras alegam estar defendendo os direitos morais do autor, fazendo você se sentir o monstro da lagoa porque xerocou uma obra, estão mentindo. Elas não estão interessadas no autor, estão apenas deturpando aquele conceito simples, moral e justificável que eu citei no começo deste post, para seus próprios fins. Elas tem sua parcela de lucro e quando olham aqueles estudantes xerocando pensam que poderiam estar ganhando ainda mais, se apenas eles comprassem em vez de xerocar. Notem que as editoras não estão perdendo as vendas dos estudantes, porque elas nunca foram das editoras. Elas querem expandir as vendas forçando os estudantes a comprar. É diferente. Num caso é como se as editoras vendessem 100 livros normalmente, mas por causa dos xerox estão vendendo apenas 70. Isso não é verdade. O mercado deles é de 70 livros, como expliquei anteriormente. Eles querem expandir à força para 100 livros, na base da coerção moral e legal. E isso, não um xerox, é que é injustificável!